Direito Legislativo, Direito Eleitoral e Assessoria Política


A militância jurídica não se resume apenas ao calendário eleitoral, mas a todo um planejamento e assessoramento jurídico a candidatos, detentores de mandato eletivo, prefeituras e outras pessoas jurídicas que têm, dentre os seus objetivos direta ou indiretamente, o Direito Eleitoral no sentido estrito e o Direito Legislativo e a assessoria política em sentido mais amplo. Dentre os serviços prestados, incluem-se a assessoria política, a assessoria parlamentar, com a elaboração de projetos de leis nos três níveis federativos, o planejamento de campanhas eleitorais, a defesa e a impugnação de candidaturas e mandatos eletivos, a propositura de ações populares, ações civis públicas, mandados de segurança e outras ações que visem à defesa dos interesses dos clientes.

Coordenador: Manoel Messias Peixinho