Direito Desportivo


A área de Direito Desportivo conta, por sua vez, com profissionais com ampla experiência e atuação representativa de entidades esportivas e atletas profissionais ou em formação perante os Tribunais Desportivos e o Poder Judiciário.

Prestamos assessoria jurídica na contratação e na resolução de contratos nacionais e estrangeiros entre atletas e entidades esportivas, empresários ou grupos econômicos, bem como na elaboração e análise de ações judiciais, contratos de trabalho, pareceres jurídicos, contratos de cessão de imagem e nos procedimentos correlatos ao direito de ressarcimento dos clubes formadores, a exemplo do denominado mecanismo de solidariedade, assim como o pagamento de multas rescisórias e planejamento tributário. Atendemos clientes em todo o território nacional e, também, possuímos profissionais com experiência para atuação perante entidades desportivas no estrangeiro.

Coordenadores: Job Eloisio Vieira Gomes
Fábio da Silva Manuel