Direito Ambiental


Se sua empresa opera ou pretende operar na área industrial e/ ou em alguma atividade relacionada às áreas de saúde e na segurança, compreender e bem gerenciar suas responsabilidades ambientais é o ponto chave do negócio. Todas as atividades que explorem recursos naturais e causem ou possam vir a causar poluição devem submeter-se à legislação ambiental brasileira, reconhecidamente uma das mais avançadas do mundo e constantemente em evolução.

Um conjunto de leis, decretos, resoluções etc. federais, estaduais e municipais impõe ao empreendedor um cuidado especial ao lidar com o meio ambiente. Nosso Escritório possui uma vasta experiência em assessorar empresas e novas empresas a operarem seus negócios, fornecendo uma assistência legal, segundo as leis brasileiras. Nossos serviços abrangem também todas as ações necessárias nos campos industrial e governamental que incluem due diligence, auditoria e licenciamento, planejamento, instalação, audiências públicas, processos de licitação, relatórios de não conformidades legais, avaliação de danos aos recursos naturais, segurança de transporte, ergonomia e higiene industrial, relatórios de impacto ambiental e aspectos criminais em negociação.

Coordenadores: Fernando Walcacer
Manoel Messias Peixinho